Processo 156928/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 13:19
Autuado em 01/04/2008 13:19
Oficio de encaminhamento 074/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI





Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado LUIS CARLOS DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2010 11:41 do Protocolo nº 11646/10
08/06/2009 15:52 do Protocolo nº 252130/09, referente à juntada de documentos.
07/11/2008 08:07 do Protocolo nº 573952/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2281/08-OCN-DCM. Sr. Luis Carlos de Souza.
27/10/2008 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 2281/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 15/2010
22/01/2010 233 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2010 de 27/01/2010
06/11/2009 224 Acórdão nº 1865/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2010 09:35 DP Processo em remessa externa
08/02/2010 16:04 DP  
05/02/2010 10:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 178/2010 -
29/01/2010 14:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 234/2010 -
28/01/2010 15:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 33/2010 -
12/01/2010 11:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 15/2010 -
09/11/2009 12:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1422/2009 -
09/11/2009 12:24 DEX Instrução de Cobrança nº 78/2009 -
09/11/2009 12:24 DEX Instrução nº 16/2010 -
09/11/2009 09:13 S2C  
06/11/2009 10:34 SMPjTC  
22/10/2009 16:02 S2C  
21/10/2009 15:15 DG  
14/08/2009 09:31 GAJTL  
31/07/2009 16:22 SMPjTC Parecer nº 9291/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de contas. Regularidade com ressalvas.
08/06/2009 16:08 DCM Instrução nº 2615/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/06/2009 10:12 GAJTL  
05/06/2009 15:33 DCM  
19/05/2009 11:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 59/2009 -
18/02/2009 11:25 SAUDI  
13/02/2009 09:53 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 164/2009 -
29/01/2009 15:39 SMPjTC Parecer nº 2190/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
01/04/2008 16:39 DCM Instrução nº 4500/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:39 DCM Instrução nº 96/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:39 DCM Ofício de Contraditório nº 2281/2008 -
01/04/2008 13:18 DP  

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